COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisPortaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do […]
Ler maisSTJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de […]
Ler maisDesembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão (20/03/2020)
Com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e medidas preventivas […]
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Ler maisPor causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em […]
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Ler maisTRF3 LIBERA IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA HIPOALERGÊNICA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a liberação de importação de uma prótese ortopédica hipoalergênica, para uso particular de […]
Ler maisTRF3 SUSPENDE PRAZOS ATÉ 30 DE ABRIL
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal […]
Ler maisAção de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada por um técnico da ETE – Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. […]
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Ler maisOperário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará […]
Ler maisSustentações orais podem ser feitas por videoconferência (18/03/2020)
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão liminar proferida ontem (17/3), o julgamento dos embargos […]
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Ler maisTRF3 MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve apreendidas, por unanimidade, máquinas de brindes, do tipo grua, na Receita Federal. Os […]
Ler maisTRF3 NEGA PENHORA SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para penhora de imóvel onde funciona o pronto socorro e […]
Ler maisSessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vista os […]
Ler maisCorregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
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Ler maisDonos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no […]
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Ler maisCoronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz […]
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Ler maisCabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para […]
Ler maisSessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, […]
Ler maisPara evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias […]
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Ler maisLeia a íntegra da resolução do STJ que restringe o acesso
Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às suas dependências para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). RESOLUÇÃO STJ/GP […]
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Ler maisProtocolo de prevenção e controle do COVID-19 no TRF4 (16/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) funciona hoje (16/3) com o seguinte protocolo de prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19). Outras medidas […]
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