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Sinto muito em saber que você está passando por isso. Como gestante, você tem direitos trabalhistas específicos que protegem você durante a gravidez. De acordo […]

Sim, existe pensão alimentícia para maiores incapazes. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), filhos maiores de idade que são […]

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Sinto muito que você esteja passando por essa situação frustrante! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito […]

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Sinto muito que isso tenha acontecido com sua festa de formatura. Sim, os sócios podem ter responsabilidade, dependendo do tipo de sociedade empresarial e das […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A diferença entre Tutela e Curatela pode ser um pouco confusa, então vamos descomplicar isso: Tutela A Tutela é um […]

Não, você não precisa esperar três meses para cobrar judicialmente a pensão alimentícia atrasada. Na verdade, você pode entrar com uma ação de execução de […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, o shopping pode ser responsável pelo furto de um veículo em seu estacionamento. De acordo com a Súmula 130 […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento onde a pessoa expressa seus desejos sobre […]

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A diferença entre uma Microempresa (ME) e uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Brasil está principalmente relacionada ao faturamento […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Usucapião é um modo de aquisição de propriedade através da posse prolongada e ininterrupta de um bem, desde que alguns […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Parabéns por ter completado mais de um ano de carteira assinada! Quando você pede demissão, é importante saber que você […]

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Existem várias situações em que é possível sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além do saque extraordinário e do saque-aniversário, aqui […]

Existem várias situações em que é possível sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além do saque extraordinário e do saque-aniversário, aqui […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que sua solicitação de portabilidade tenha sido negada. Sim, você pode ter direito a indenização, dependendo das circunstâncias. […]

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, você pode se aposentar mesmo recebendo pensão por morte. De acordo com a legislação atual, é possível acumular os […]

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(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Comprar um imóvel é uma grande decisão e envolve muitos cuidados para evitar problemas futuros. Aqui estão alguns pontos importantes […]

Isso é uma situação bem complicada e desconfortável. Aqui estão algumas sugestões de como lidar com isso: Lembre-se de que, independentemente do que os outros […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, é possível reverter uma demissão por justa causa na Justiça. Para isso, você deve entrar com uma ação trabalhista […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma forma de evitar […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});   O construtor tem a responsabilidade civil de reparar vícios construtivos, que são defeitos ou imperfeições na construção que comprometem […]

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por essa situação. É frustrante quando o plano de saúde nega uma cirurgia necessária. […]

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