OpinionJus

 Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes ? Quais meus direitos ? E se negarem. O que faço? Sim, o […]

 Como ser um bom YouTuber ? Tem como ganhar dinheiro ? Qual melhor conteúdo ? Dê exemplos. Para ser um bom YouTuber e ganhar dinheiro […]

 Como se escreve um E-Book, e se protege nos direitos autorais ? Me dê todos os caminhos de registro autoral e onde posso publicar gratuitamente. […]

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 Descobri por meio de um teste de DNA que sou Judeu Sefardita. Posse reivindicar algo ou alguma cidadania ? Tenho algum direito ? Dê exemplos. […]

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 Como um brasileiro pode obter cidadania Italiana ? Fale a respeito e com exemplos. Para um brasileiro obter a cidadania italiana, há algumas vias principais, […]

 Como um brasileiro pode obter cidadania portuguesa ? Fale a respeito e com exemplos. Um brasileiro pode obter cidadania portuguesa por meio de várias vias, […]

Paternidade socioafetiva é quando uma pessoa é reconhecida como pai ou mãe de uma criança não por laços biológicos, mas pelo vínculo afetivo e social […]

 Quando a Perícia Médica do INSS Negar o Seu Benefício: O Que Fazer e Como Reverter a Situação ? Me diga algns exemplos. Quando a […]

 Alienação parental: o que é e como proteger a criança? Fale a respeito e me dê exemplos. A alienação parental é uma prática manipulativa em […]

 Alienação parental: o que é e como proteger a criança? Fale a respeito e me dê exemplos. A alienação parental é uma prática manipulativa em […]

 Contratos de Plano de Saúde e suas Cláusulas Abusivas. Fale a respeito e dê exemplos. Claro! Os contratos de plano de saúde podem conter cláusulas […]

 Banco de Horas, compensação de jornada e a flexibilização. Explique o que é e dê exemplos. Claro! Vou explicar cada um desses termos e dar […]

 Ação de despejo por falta de pagamento: o que é, como funciona ? Dê exemplos. A ação de despejo por falta de pagamento é um […]

 Estava em uma escada rolante de um Shopping e parou abruptamente e cai. Fraturei um braço. Quais os meus direitos ? Posso pedir indenização ? […]

 Quais os tipos de Ações Penais ? Dê exemplos. No sistema jurídico brasileiro, existem diferentes tipos de ações penais, cada uma com características específicas. Aqui […]

 Quais os tipos de Ações Penais ? Dê exemplos. No sistema jurídico brasileiro, existem diferentes tipos de ações penais, cada uma com características específicas. Aqui […]

 Fui constrangida em uma Loja de Shopping, na saída por um segurança, que me abordou de forma afrontosa. O que faço ? Sinto muito que […]

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 Qual a diferença entre Carta Rogatória e Precatória ? Esses dois termos se referem a comunicações judiciais, mas têm algumas diferenças importantes: Carta Rogatória Uso […]

 Quais os direitos fundamentais de um cidadão ? Dê exemplos. Os direitos fundamentais de um cidadão são garantias essenciais que visam proteger a dignidade, a […]

 O que é Ato Administrativo ? Dê exemplos . Um ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que gera efeitos jurídicos […]

 Assinei uma promessa de compra e venda de uma casa. Passado o prazo da escritura, o vendedor não compareceu no cartório. O que faço ? […]

 Fiz um procedimento, com uma médica dermatologista para retirada de sinais. Fiquei com queimaduras, manchas e queloides, no meu pescoço. Tentei perguntar para ela qual […]

 Fiz operação bariátrica e o plano de saúde negou a cirurgia reparadora. O que faço ? Sinto muito que você esteja passando por essa situação. […]

 Inexistência de nexo com serviço de transporte.    A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade de […]

 Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal […]

 Qual a responsabilidade civil que o Construtor tem em caso de vícios de construção ? Como fazer ? Posso ingressar na Justiça ? O construtor […]

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