OpinionJus

 Qual a competência do STJ, STF, TST, TJs, TRTs e TRFs. Dê exemplos. Os tribunais superiores no Brasil têm competências específicas que regulam suas atuações. […]

 Fale sobre Cessão de Direitos Hereditários. Dê exemplos. A Cessão de Direitos Hereditários é o ato jurídico pelo qual um herdeiro transfere para outra pessoa, […]

 Qual a diferença entre Recurso Especial e Extraordinário ? Quais seus prazos para interposição e requesitos de admissibilidade. Os recursos especial e extraordinário são dois […]

 Quais os Recursos Cíveis cabíveis em um processo ? Diga também os prazos para interposição e requisitos de admissibilidade. Aqui estão os principais recursos cíveis […]

 O que é Reconvenção no Processo Civil e explique quando pode ingressar ? A reconvenção é um instituto processual que permite ao réu, ao se […]

 Quais são os requisitos da petição inicial ?  Os requisitos da petição inicial estão previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC). […]

 Quais são os requisitos da petição inicial ?  Os requisitos da petição inicial estão previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC). […]

 Qual a diferença entre Recurso de Revista e Agravo de Petição da Justiça do Trabalho ? Dê exemplos. Vou explicar a diferença entre Recurso de […]

 Fale sobre Ação Popular. Quem toma a iniciativa e como é sua tramitação ? Dê exemplos. A Ação Popular é um instrumento jurídico no Brasil […]

 Fale sobre Ação Popular. Quem toma a iniciativa e como é sua tramitação ? Dê exemplos. A Ação Popular é um instrumento jurídico no Brasil […]

 Como é o processo Legislativo ? Dê exemplo. O processo legislativo é a sequência de etapas pelas quais uma proposta legislativa passa até se tornar […]

 Fale sobre todas as Constituições Brasileiras. O Brasil teve várias constituições ao longo de sua história, refletindo mudanças políticas e sociais significativas. Vou dar um […]

 Fale sobre escala de trabalho 6/1 e dê exemplos. A escala de trabalho 6/1, também conhecida como “seis por um,” é um sistema onde o […]

 Me esclarece sobre Jornada de Trabalho e horas extras. Dê exemplos. A jornada de trabalho e as horas extras são temas essenciais nas relações trabalhistas. […]

  Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]

 Um funcionário contratado para trabalhar no Exterior. Como fica os seus direitos trabalhistas ao ser demitido sem justa causa. Dê exemplo. Quando um funcionário contratado […]

 Um funcionário contratado para trabalhar no Exterior. Como fica os seus direitos trabalhistas ao ser demitido sem justa causa. Dê exemplo. Quando um funcionário contratado […]

 Um crime cometido em um Navio de Bandeira Extrangeira em território Nacional. Como fica ? Quem julga ? Em casos de crimes cometidos a bordo […]

 Um crime cometido em um Navio de Bandeira Extrangeira em território Nacional. Como fica ? Quem julga ? Em casos de crimes cometidos a bordo […]

 O que é emancipação de menor ? Cite exemplos. A emancipação de menor é um processo jurídico que concede a um jovem, ainda menor de […]

 Qual a validade de uma procuração ? Quais tipos ? A validade de uma procuração pode variar conforme o tipo e a finalidade. Existem várias […]

 Quando um funcionário público pode ser demitido ? Como é o processo de demissão ? Dê exemplos. Um funcionário público pode ser demitido por diversos […]

 Cidadania Portuguesa. Sendo Brasileiro, como posso solicitar. Quais os requisitos ? Para solicitar a Cidadania Portuguesa como brasileiro, você precisa atender a alguns requisitos específicos. […]

 Cidadania Portuguesa. Sendo Brasileiro, como posso solicitar. Quais os requisitos ? Para solicitar a Cidadania Portuguesa como brasileiro, você precisa atender a alguns requisitos específicos. […]

  Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

  Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

 Uma pessoa é acusada injustamente de ter cometido um delito por outra pessoa, em público e em alta voz para todos ouvirem. Qual delito ocorreu […]

 Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal Brasileiro ? Dê exemplos. O Código Penal Brasileiro prevê três tipos principais de penas: Privativas […]

 Quais delitos um funcionário público pode cometer ! Dê exemplos. Funcionários públicos têm a responsabilidade de agir em conformidade com a lei e em benefício […]

Fale sobre tipos de Lesões Corporais. Dê exemplos. E quais penas e condenações previstas no Código Penal ? Lesões corporais são ferimentos ou danos causados […]