19/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento […]
Ler maisCategoria: Direito do Trabalho
Motorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função
19/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento […]
Ler maisMantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
18/6/2020 – A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido […]
Ler maisHospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
16/6/2020 – O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para […]
Ler maisReduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
15/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que a […]
Ler maisHoras extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
15/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido […]
Ler maisGuarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
12/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil municipal de São […]
Ler maisAnistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisMantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São […]
Ler maisFérias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
04/06/20 – Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
Ler maisAcidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e […]
Ler maisAdesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de […]
Ler maisAdesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de […]
Ler maisAdesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de […]
Ler maisAdesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de […]
Ler maisAdesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de […]
Ler maisCobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
01/06/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento de indenização de R$ […]
Ler maisJustiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
29/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de […]
Ler mais