O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta àaudiência de conciliação
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento foi manifestado […]
Ler maisLojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. […]
Ler maisMinistro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais paraprevenção de violência doméstica
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Ler maisSuspensa liminar que determinou retomada de percursos e horários notransporte coletivo de Araruama (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de […]
Ler maisEmpresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuarápreso
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso […]
Ler maisEmpresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuarápreso
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso […]
Ler maisSegunda Turma limita a R$ 250 mil multa que pode ser paga por MG emprocesso ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro Francisco Falcão que limitou a R$ 250 mil o valor […]
Ler maisPrazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da […]
Ler maisEmbargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados em 5de maio, por videoconferência
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela […]
Ler maisEmbargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados em 5de maio, por videoconferência
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela […]
Ler maisCMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discutecobrança por cheque de baixo valor
“A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das atividades das instituições financeiras não […]
Ler maisAudiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
Ler maisAudiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
Ler maisCurador precisa de autorização judicial para constituir procurador nadefesa de interditado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do […]
Ler maisDesembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões éafastado do cargo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado […]
Ler maisTerceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na […]
Ler maisConcedida prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto emdois presídios de Uberlândia (MG)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução,mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que decidiu […]
Ler maisExoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobrenecessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio […]
Ler mais1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado deenvolvimento com organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência […]
Ler maisCorte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. […]
Ler maisNegado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisãodomiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no […]
Ler maisNegado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisãodomiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no […]
Ler maisAcusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar emprisão preventiva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em […]
Ler maisRecurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhõesnão será analisado no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do […]
Ler maisSTJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durantea pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o […]
Ler maisReincidência não reconhecida na sentença condenatória pode serproclamada pelo juiz da execução
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter […]
Ler maisMáscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)
Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de […]
Ler maisMáscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)
Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de […]
Ler mais