A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada naOperação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria […]
Ler maisCrime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pelaJustiça Federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de […]
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Ler maisAo rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução dacrise sanitária pelo governo federal
Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio […]
Ler maisCorte Especial referenda decisão de afastar desembargador do TJTO peloprazo de um ano
Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em […]
Ler maisViúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não podemanter pensão especial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso […]
Ler maisCessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos dacessão, mesmo que represente obrigações
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive nas hipóteses em […]
Ler maisPara Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogaspara uso próprio é específica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de drogas […]
Ler maisEm busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo dereabilitação das empresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de […]
Ler maisSTJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, […]
Ler maisPresunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensanão basta para mudança de foro
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal – não […]
Ler maisIndeferido pedido da OAB para ingressar como assistente da defesa emação penal contra advogado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas […]
Ler maisAumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista queinvade calçada e atropela pedestres
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso II, do Código de […]
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Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso II, do Código de […]
Ler maisAconteceu no STJ traz os destaques da semana no Tribunal da Cidadania
A sexta edição do podcast Aconteceu no STJ traz como destaque a eleição do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o […]
Ler maisDesde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mildecisões
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em […]
Ler maisPara relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueiovia Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei […]
Ler maisMediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronhaem debate na internet
“A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez […]
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“A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez […]
Ler maisGravidade do dano em crime tributário depende da qualificação docrédito pela Fazenda
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei […]
Ler maisMulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal de Justiça do […]
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Ler maisNão cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueiode valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva […]
Ler maisConcedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado porroubo de pedras preciosas
Por estar no grupo de risco da Covid-19, um cidadão iraquiano condenado por encomendar roubo de pedras preciosas teve a prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira […]
Ler maisRelator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamentopor poluição no Tocantins
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia de Saneamento do Tocantins pela […]
Ler maisNo combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre osentes federativos e menos intervenção da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios […]
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Ler maisPosse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensãocondicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) –, […]
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