A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no crime de falsidade ideológica imputado […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensualem qualquer fase do processo
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas […]
Ler maisNegada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro daEducação no Twitter
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela deputada federal […]
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Ler maisVereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedidode assumir cargos de direção
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente […]
Ler maisCaráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar quemanteve isolamento em Votuporanga (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a […]
Ler maisSTJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contrafornecimento de merenda escolar em município do RJ
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do […]
Ler maisAditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seuencerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao […]
Ler maisAvaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exigeformalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a […]
Ler maisRede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotosíntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 […]
Ler maisSíndico da massa falida deve prestar contas do período integral de suaadministração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação […]
Ler maisMinistro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contragovernador Wilson Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto […]
Ler maisPresidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no casoMarielle e repudia ataques ao Judiciário
O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, […]
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto […]
Ler maisSTJ rejeita pedido de federalização da investigação sobre mandantes damorte de Marielle Franco
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação sobre a […]
Ler maisMinistro Noronha prega negociação com sistema financeiro para superaçãoda crise
Ao participar, na tarde desta quarta-feira (27), de um debate na internet sobre os reflexos da pandemia do novo coronavírus no sistema financeiro, o presidente […]
Ler maisProcesso tributário, responsabilidade por danos ao consumidor eimprobidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao […]
Ler maisCaso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio deJaneiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela […]
Ler maisPai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anosque exerce atividade profissional
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisSexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funçõesde comando no grupo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir […]
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Ler maisEspólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneraçãopaga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados […]
Ler maisTerceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevençãoem grau recursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
Ler maisSem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída daliquidação em respeito à coisa julgada
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial […]
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Ler maisQuinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar doconcurso de agentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios […]
Ler maisCorte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA peloprazo de um ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, […]
Ler maisJuiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam afazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o […]
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