O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Podcast reúne as notícias de destaque da semana no Tribunal da Cidadania
A 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisPara Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional nãose submete à Convenção de Montreal
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com […]
Ler maisValor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado àsubsistência do trabalhador
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários, proventos […]
Ler maisEdições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade dajustiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema […]
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Ler maisCrime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, dizministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos […]
Ler maisComissão julgadora do Prêmio Innovare começa a avaliar iniciativas quedisputam a 17ª edição
A diretoria do Instituto Innovare reuniu-se na última segunda-feira (15) com os membros do conselho superior e da comissão julgadora do Prêmio Innovare para apresentar […]
Ler maisValor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento dainsignificância em crime tributário estadual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que […]
Ler maisPara Quinta Turma, exigência de representação para ação por estelionatonão afeta processos em curso
Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que […]
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Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus que […]
Ler maisTerceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direitointertemporal na transição para o novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito […]
Ler maisTribunal prorroga até fim do ano validade de processo seletivo deestagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a validade do processo seletivo de estagiários realizado em 2018, destinado à […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito […]
Ler maisTerceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google nainvestigação do caso Marielle
Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira Seção três recursos em mandado de segurança […]
Ler maisDistrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleoque atingiu Lago Paranoá
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça […]
Ler maisMomentoArquivo lembra debate sobre desapropriação em área de interesseambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 14ª edição do MomentoArquivo: “Sem autorização em lei, não tem desapropriação”. A publicação on-line relata um debate travado […]
Ler maisLiminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê comguardiões durante a pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que um bebê de dois meses, em […]
Ler maisMinistro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filhoresidente no Brasil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em […]
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Ler maisPrazos processuais no STJ ficam suspensos em julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. […]
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Ler maisPara Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de penaprevisto na Lei de Drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, […]
Ler maisSegunda Turma destaca importância social das calçadas ao negarpermanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no […]
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Ler maisConfirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobreex-promotor acusado de homicídio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a […]
Ler maisAconteceu no STJ apresenta os destaques do Tribunal da Cidadania
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado […]
Ler maisSTJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 […]
Ler maisQuinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição poracórdão que confirma sentença condenatória
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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