Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos noprimeiro semestre
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de […]
Ler maisQuarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretoufalência das Lojas Arapuã
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu […]
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Ler maisSTJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobretempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Ler maisAlém de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiçapodem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a […]
Ler maisMinistro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude […]
Ler maisBalanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ler maisSexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governadorSérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão […]
Ler maisMinistro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da […]
Ler maisSTJ e AGU assinam acordo para redução de processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos […]
Ler maisErro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo danoambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos […]
Ler maisJuízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobrenegativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
Ler maisSTJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados deGoiás
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, através do Departamento de Polícia Federal e a requerimento […]
Ler maisNova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra adignidade sexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a […]
Ler maisPara Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou emcolegas da corporação
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar preso contra acórdão do Tribunal […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos […]
Ler maisCorte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nestaquarta-feira (1º)
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A […]
Ler maisPrazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi […]
Ler maisMais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início dotrabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de […]
Ler maisPara Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádionão gerou dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor […]
Ler maisContradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais pornegativa de cobertura de cesariana
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso […]
Ler maisOfensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica açãopenal por injúria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da […]
Ler maisA atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresase profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de […]
Ler maisPrescrição para execução individual em ações civis públicas contraplano de saúde é de cinco anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual em ações civis públicas contra […]
Ler maisHonorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição daPesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
Ler maisParcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivoextrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo […]
Ler maisSessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A […]
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