Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requeridapor juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas […]
Ler maisEm formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo emagosto
Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
Ler maisRenúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da novaedição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
Ler maisNão é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhãouniversal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O […]
Ler maisAté julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneraçãode comissionados em Campinas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que […]
Ler maisSTJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalhopresencial exige cautela, afirma Noronha
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente […]
Ler maisMomento Arquivo relembra debate travado entre empresas de películasautomotivas e Conselho Nacional de Trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: “Película automotiva, o dilema de sua utilização”. A publicação traz a história do […]
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Ler maisInformativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívidaalimentícia e trabalho externo durante a pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas […]
Ler maisExtinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o créditoconstituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito […]
Ler maisPrazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deveser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o […]
Ler maisCabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestãoempresarial não vinculado a contrato de trabalho
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as […]
Ler maisProdutividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde oinício do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
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Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as […]
Ler maisPodcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento doprimeiro semestre forense
A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
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A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisPor falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio deR$ 60 mil a consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de […]
Ler maisMinistro mantém prisões da Operação Faroeste em revisão prevista noPacote Anticrime
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve […]
Ler maisCooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais doSTJ e da AGU
Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o […]
Ler maisEm repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefíciopor incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre […]
Ler maisNova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – […]
Ler maisPresidente do STJ destaca importância da inteligência artificial nagestão e no planejamento da Justiça
No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Ler maisNova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – […]
Ler maisPara Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrarseguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de […]
Ler maisCorte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda dedecisões judiciais no TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento […]
Ler maisÓrgãos julgadores especializados em direito privado apresentam númerosdo primeiro semestre
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. […]
Ler maisPosse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto,por videoconferência
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 […]
Ler maisColegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos noprimeiro semestre
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de […]
Ler maisSTJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marcade 250 mil decisões
Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o […]
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