Em sua primeira reunião por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a mudança de formato do II […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Comissão Gestora de Precedentes decide realizar encontro nacional porvideoconferência
Em sua primeira reunião por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a mudança de formato do II […]
Ler maisMinistro Humberto Martins fala sobre trabalho da Corregedoria Nacionalde Justiça durante a pandemia
“O Poder Judiciário não parou. Neste tempo de pandemia, nós estamos dando respostas à sociedade. O Judiciário tem produzido muito além da sua capacidade normal”, […]
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“O Poder Judiciário não parou. Neste tempo de pandemia, nós estamos dando respostas à sociedade. O Judiciário tem produzido muito além da sua capacidade normal”, […]
Ler maisIndeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SPem regime domiciliar
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados […]
Ler maisRelator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado decorrupção no Espírito Santo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um […]
Ler maisOperação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA emais 11 pessoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal […]
Ler maisInternação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde quegarantidas a saúde e a amamentação
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança […]
Ler maisPara Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedirpublicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas […]
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Ler maisTurmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência
Na tarde desta terça-feira (5), as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram as suas primeiras sessões ordinárias de julgamento por meio de […]
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Na tarde desta terça-feira (5), as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram as suas primeiras sessões ordinárias de julgamento por meio de […]
Ler maisMinistro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge […]
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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge […]
Ler maisPresidente do STJ participa de webinário para discutir ações dotribunal durante pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos […]
Ler maisTribunal atinge 98.814 decisões em um mês e meio de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
Ler maisOrdem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por faltade intimação pessoal do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, […]
Ler maisSTJ e DPU assinam acordo de cooperação para dar tratamento adequado apedidos de presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação […]
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Ler maisDeterminada suspensão de prazos administrativos relacionados àcertificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das […]
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Ler maisSegunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centrosocioeducativo no Acre
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a […]
Ler maisImportadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditosde ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no […]
Ler maisIndicação errada do credor na notificação afasta a constituição em morado devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial […]
Ler maisPor videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira(5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal […]
Ler maisOperação Faroeste: Corte Especial analisa no dia 6 recebimento dedenúncia por venda de decisões no TJBA
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
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Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Ler maisPrimeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletivaproposta por entidade sindical
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou […]
Ler maisEm debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociaçãonas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes […]
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