Em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (9/12), a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 4
TRF4 mantém liminar que negou suspensão da concessão dos Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral à iniciativa privada
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Ler maisTribunal confirma condenação a recenseador que inseriu dados falsos no censo de 2018
Em sessão telepresencial ocorrida ontem (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a pena de três anos e quatro […]
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Ler maisCondenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início desta semana (7/12), a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria Fugimoto, […]
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Ler maisContribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que reconheceu […]
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou parcialmente procedente o recurso de apelação de uma farmácia de manipulação de Novo […]
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Ler maisTribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de apelação de um homem de 41 anos que sacou […]
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Ler maisConfirmada condenação de mineradora do RS por extração ilegal de saibro
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu não acolher o recurso de embargos de declaração interposto pelo dono […]
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Ler maisProcessos ambientais de Santa Catarina têm acordos conciliatórios assinados nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (3/12), foram assinados os acordos conciliatórios de dois processos ambientais em Santa Catarina. Um deles, em Ilhota, na região de Itapema (SC) envolve […]
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Ler maisTribunal mantém liminar que suspendeu instalação de linhas de transmissão de energia no Paraná
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve válida a decisão liminar de primeira instância da Justiça […]
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Ler maisNegada indenização por suposta omissão da União e do INSS na concessão de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em Porto Alegre, de receber […]
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Ler maisJustiça garante benefício emergencial a mulher que teve o pagamento negado por erro da União
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (25/11) decisão de primeira instância que garantiu a uma trabalhadora […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que os executivos da empreiteira Engevix Engenharia S.A. Alessandro Carraro e Carlos Eduardo […]
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