Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 4
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
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Ler maisTRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e decidiu manter a sentença de […]
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Ler maisIncra deve elaborar plano de segurança para barragem com risco de rompimento no RS
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que obrigou o Instituto […]
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Ler maisEm 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias
Aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença e auxílio emergencial foram temas recorrentes durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo […]
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Ler maisConciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020
Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período da […]
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Ler maisTRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não […]
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Ler maisTRF4 nega pedido de José Efromovich para que voltasse a gerenciar Grupo Synergy
Ao analisar agravo regimental à decisão liminar que indeferiu um Habeas Corpus (HC) apresentado por José Efromovich, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
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Ler maisContribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em que estiveram recebendo auxílio-doença por estarem incapacitados […]
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Ler maisMantida condenação a homens que importaram ilegalmente mais de R$ 78 mil em mercadorias estrangeiras
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente os pedidos de apelação de dois homens, de 37 e 39 anos, […]
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Ler maisTese da TRU define que cumprimento de sentenças para fornecimento de medicamentos deve ser decidido caso a caso
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região proveu parcialmente o incidente de uniformização 5004000-81.2016.4.04.7005/PR, que tratava, originalmente, de […]
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Ler maisTRF4 proíbe celebração de novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar
Foi publicado na última sexta-feira (11/12) o acórdão do julgamento em que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou três […]
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Ler maisTribunal decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai
Em sessão telepresencial ocorrida na última quarta-feira (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso criminal […]
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