A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na […]
Ler maisCategoria: STJ
Concedida prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto emdois presídios de Uberlândia (MG)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução,mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que decidiu […]
Ler maisExoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobrenecessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio […]
Ler maisCorte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. […]
Ler maisNegado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisãodomiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no […]
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Ler maisAcusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar emprisão preventiva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em […]
Ler maisRecurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhõesnão será analisado no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do […]
Ler maisSTJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durantea pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o […]
Ler maisReincidência não reconhecida na sentença condenatória pode serproclamada pelo juiz da execução
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter […]
Ler maisMáscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)
Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de […]
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Ler maisRejeitado pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do […]
Ler maisCorte Especial mantém impedimento para que Detran de Santa Catarina descredencie peritos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente […]
Ler maisMinistro Villas Bôas Cueva participa de evento on-line sobre revisão decontratos em tempos de crise
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do […]
Ler maisRelator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para […]
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Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para […]
Ler maisCaso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses alteram a rotina […]
Ler maisMinistro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de […]
Ler maisMinistro Noronha diz que STJ continua atuando com efetividade e rapidez na pandemia
“Nunca vivemos um quadro tão excepcional como agora. Estamos diante de uma situação que faz renascer o estudo sobre a teoria da revisão dos contratos. […]
Ler maisRéu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ler maisMinistro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o […]
Ler maisMantido acórdão que reconheceu prescrição em ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que […]
Ler maisPara Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no resultado do julgamento […]
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Ler maisIndeferida liminar que pedia progressão antecipada aos presos do semiaberto em Florianópolis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta quinta-feira (23) um pedido de liminar para que fosse antecipada a […]
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Ler maisSTJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty (RJ) durante pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Paraty (RJ) para suspender decisão […]
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