Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em […]
Ler maisCategoria: STJ
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueiovia Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei […]
Ler maisMediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronhaem debate na internet
“A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez […]
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Ler maisGravidade do dano em crime tributário depende da qualificação docrédito pela Fazenda
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei […]
Ler maisMulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal de Justiça do […]
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Ler maisNão cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueiode valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva […]
Ler maisConcedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado porroubo de pedras preciosas
Por estar no grupo de risco da Covid-19, um cidadão iraquiano condenado por encomendar roubo de pedras preciosas teve a prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira […]
Ler maisRelator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamentopor poluição no Tocantins
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia de Saneamento do Tocantins pela […]
Ler maisNo combate à pandemia, presidente do STJ defende mais diálogo entre osentes federativos e menos intervenção da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo mais amplo entre a União, os estados e os municípios […]
Ler maisPosse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensãocondicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) –, […]
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A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) –, […]
Ler maisComissão Gestora de Precedentes decide realizar encontro nacional porvideoconferência
Em sua primeira reunião por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a mudança de formato do II […]
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Em sua primeira reunião por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a mudança de formato do II […]
Ler maisMinistro Humberto Martins fala sobre trabalho da Corregedoria Nacionalde Justiça durante a pandemia
“O Poder Judiciário não parou. Neste tempo de pandemia, nós estamos dando respostas à sociedade. O Judiciário tem produzido muito além da sua capacidade normal”, […]
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Ler maisIndeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SPem regime domiciliar
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados […]
Ler maisRelator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado decorrupção no Espírito Santo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um […]
Ler maisOperação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA emais 11 pessoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal […]
Ler maisInternação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde quegarantidas a saúde e a amamentação
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança […]
Ler maisPara Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedirpublicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas […]
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Ler maisTurmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência
Na tarde desta terça-feira (5), as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram as suas primeiras sessões ordinárias de julgamento por meio de […]
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Ler maisMinistro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge […]
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Ler maisPresidente do STJ participa de webinário para discutir ações dotribunal durante pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos […]
Ler maisTribunal atinge 98.814 decisões em um mês e meio de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
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