Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisCategoria: STJ
Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação deanistia após cinco anos da concessão
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisContratações públicas são o tema da segunda parte do seminário sobresustentabilidade no Judiciário
A sustentabilidade é um conceito amplo e plástico, por isso administradores devem continuar a persegui-la mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi […]
Ler maisConfirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG;presos do DF não conseguem extensão
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do mérito de habeas corpus coletivo em favor de presos que cumprem […]
Ler maisSTJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, […]
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A sustentabilidade é um conceito amplo e plástico, por isso administradores devem continuar a persegui-la mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi […]
Ler maisSeminário sobre sustentabilidade em tempos de Covid-19 discute otrabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (2) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que discute a sustentabilidade e a internalização […]
Ler maisDelegado condenado por obstruir investigação de organização criminosano RS não consegue habeas corpus
Para não incidir em indevida supressão de instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu de habeas corpus impetrado […]
Ler maisPrimeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos porvideoconferência
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão realizada na última quarta-feira (27), definiu, por unanimidade, que somente serão levados a julgamento […]
Ler maisSTJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas decontrole de petições e baixa de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve duas iniciativas premiadas com o Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça: a automatização do controle […]
Ler maisPara Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem dadecadência após ciência da parte contrária
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do recurso – ou a renúncia ao prazo recursal – constitui ato unilateral […]
Ler maisSTJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas decontrole de petições e baixa de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve duas iniciativas premiadas com o Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça: a automatização do controle […]
Ler maisTerceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedorde alimentos durante a pandemia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito […]
Ler maisPara o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar àinterferência excessiva nos contratos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou em debate virtual que o juiz tem espaço para criar soluções […]
Ler maisMediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensualem qualquer fase do processo
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas […]
Ler maisEm revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime defalsidade ideológica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no crime de falsidade ideológica imputado […]
Ler maisNegada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro daEducação no Twitter
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela deputada federal […]
Ler maisMediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensualem qualquer fase do processo
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas […]
Ler maisCaráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar quemanteve isolamento em Votuporanga (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a […]
Ler maisVereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedidode assumir cargos de direção
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente […]
Ler maisAditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seuencerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao […]
Ler maisAditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seuencerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao […]
Ler maisSTJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contrafornecimento de merenda escolar em município do RJ
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do […]
Ler maisAvaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exigeformalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a […]
Ler maisRede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotosíntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 […]
Ler maisSíndico da massa falida deve prestar contas do período integral de suaadministração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 […]
Ler maisMinistro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contragovernador Wilson Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto […]
Ler maisMinistro Noronha prega negociação com sistema financeiro para superaçãoda crise
Ao participar, na tarde desta quarta-feira (27), de um debate na internet sobre os reflexos da pandemia do novo coronavírus no sistema financeiro, o presidente […]
Ler maisProcesso tributário, responsabilidade por danos ao consumidor eimprobidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao […]
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