O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto […]
Ler maisCategoria: STJ
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio deJaneiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela […]
Ler maisPresidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no casoMarielle e repudia ataques ao Judiciário
O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, […]
Ler maisSTJ rejeita pedido de federalização da investigação sobre mandantes damorte de Marielle Franco
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação sobre a […]
Ler maisSexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funçõesde comando no grupo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir […]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir […]
Ler maisPai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anosque exerce atividade profissional
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisTerceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevençãoem grau recursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
Ler maisEspólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneraçãopaga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados […]
Ler maisQuinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar doconcurso de agentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios […]
Ler maisSem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída daliquidação em respeito à coisa julgada
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial […]
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Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial […]
Ler maisCorte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA peloprazo de um ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, […]
Ler maisJuiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam afazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o […]
Ler maisNo conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferênciamesmo com manifestação tardia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito […]
Ler maisMantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada naOperação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria […]
Ler maisAo rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução dacrise sanitária pelo governo federal
Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio […]
Ler maisCrime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pelaJustiça Federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de […]
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em […]
Ler maisPara Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogaspara uso próprio é específica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de drogas […]
Ler maisViúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não podemanter pensão especial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso […]
Ler maisCessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos dacessão, mesmo que represente obrigações
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive nas hipóteses em […]
Ler maisEm busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo dereabilitação das empresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de […]
Ler maisSTJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, […]
Ler maisPresunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensanão basta para mudança de foro
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal – não […]
Ler maisIndeferido pedido da OAB para ingressar como assistente da defesa emação penal contra advogado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas […]
Ler maisAumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista queinvade calçada e atropela pedestres
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso II, do Código de […]
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Ler maisAconteceu no STJ traz os destaques da semana no Tribunal da Cidadania
A sexta edição do podcast Aconteceu no STJ traz como destaque a eleição do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o […]
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