A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça […]
Ler maisCategoria: STJ
Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleoque atingiu Lago Paranoá
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça […]
Ler maisPrazos processuais no STJ ficam suspensos em julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. […]
Ler maisMinistro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filhoresidente no Brasil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em […]
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Ler maisLiminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê comguardiões durante a pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que um bebê de dois meses, em […]
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Ler maisConfirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobreex-promotor acusado de homicídio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a […]
Ler maisSegunda Turma destaca importância social das calçadas ao negarpermanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no […]
Ler maisPara Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de penaprevisto na Lei de Drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, […]
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Ler maisSTJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 […]
Ler maisAconteceu no STJ apresenta os destaques do Tribunal da Cidadania
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado […]
Ler maisHonorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não sesujeitam aos efeitos do processo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial […]
Ler maisQuinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição poracórdão que confirma sentença condenatória
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisJuros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresaencerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correção […]
Ler maisO foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre […]
Ler maisSeminário de planejamento sustentável discute oportunidades criadaspela pandemia
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a […]
Ler maisTerceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando jáinterposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma […]
Ler maisJustiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugale funcionário brasileiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por […]
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma […]
Ler maisPresidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entrepoderes nos limites da Constituição
“O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que […]
Ler maisSeminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastosdurante o trabalho remoto
Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de […]
Ler maisNascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão,assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. […]
Ler maisRepetitivos e IACs organizados por assunto incluem desapropriação,crédito tributário e serviços de capatazia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações […]
Ler maisPreferência para idosos e doentes graves não se estende a precatóriosde natureza não alimentar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar decisão judicial que havia mandado […]
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Ler maisCorte Especial define que processo com julgamento iniciado não seráretirado da sessão por videoconferência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, […]
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Ler maisUso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapiãoespecial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse […]
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