A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A […]
Ler maisCategoria: STJ
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos […]
Ler maisErro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo danoambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos […]
Ler maisPrazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi […]
Ler maisMais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início dotrabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de […]
Ler maisPara Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádionão gerou dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor […]
Ler maisContradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais pornegativa de cobertura de cesariana
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso […]
Ler maisOfensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica açãopenal por injúria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da […]
Ler maisPara Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádionão gerou dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor […]
Ler maisA atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresase profissionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de […]
Ler maisPrescrição para execução individual em ações civis públicas contraplano de saúde é de cinco anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual em ações civis públicas contra […]
Ler maisHonorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição daPesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
Ler maisParcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivoextrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo […]
Ler maisSessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A […]
Ler maisRemessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após oinício do cumprimento de sentença
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda do local onde deva ser […]
Ler maisSTJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência noPortal da Legislação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica […]
Ler maisFazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que hajaexecução fiscal sem garantia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução […]
Ler maisRemessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após oinício do cumprimento de sentença
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda do local onde deva ser […]
Ler maisTerceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritáriose sociedade de capital aberto
Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de […]
Ler maisResponsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltiplaindenização do mesmo dano
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa […]
Ler maisRelatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica daprisão preventiva
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 […]
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Ler maisInformativo de Jurisprudência destaca vícios estruturais de construçãoe conduta atípica em delito de injúria
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas […]
Ler maisCorregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz dasgarantias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]
Ler maisQuinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado dereceber sem trabalhar
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do […]
Ler maisRepetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custaspostais em execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir sobre a “obrigatoriedade, ou não, […]
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Ler maisMinistros do STJ participam em julho do Enastic AGU
A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior […]
Ler maisEntender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação
A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo […]
Ler maisMantida suspensão do contrato para instalação de portas em plataformasdo metrô paulista
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar […]
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