A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional […]
Ler maisCategoria: STJ
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida emtestamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo […]
Ler maisSuspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à trocado semiaberto por prisão domiciliar
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Ler maisHumberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações namagistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito […]
Ler maisSão cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada decessão de direitos hereditários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro […]
Ler maisSuposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negadopela Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua […]
Ler maisTribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 […]
Ler maisEdição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidadesexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas […]
Ler maisÉ possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensãoalimentícia das parcelas vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de […]
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Ler maisCrimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição deBibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra […]
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Ler maisDepoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015deve ser degravado pelo juiz deprecante
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é […]
Ler maisSentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiuà associação depois do ajuizamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança […]
Ler maisEm formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo emagosto
Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
Ler maisSexta Turma anula colheita de provas em território nacional requeridapor juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas […]
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Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
Ler maisRenúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da novaedição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
Ler maisNão é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhãouniversal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O […]
Ler maisAté julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneraçãode comissionados em Campinas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que […]
Ler maisInformativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívidaalimentícia e trabalho externo durante a pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas […]
Ler maisMomento Arquivo relembra debate travado entre empresas de películasautomotivas e Conselho Nacional de Trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: “Película automotiva, o dilema de sua utilização”. A publicação traz a história do […]
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Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente […]
Ler maisExtinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o créditoconstituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito […]
Ler maisPrazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deveser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o […]
Ler maisCabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestãoempresarial não vinculado a contrato de trabalho
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as […]
Ler maisPodcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento doprimeiro semestre forense
A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
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