A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisCategoria: STJ
Produtividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde oinício do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
Ler maisPor falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio deR$ 60 mil a consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de […]
Ler maisMinistro mantém prisões da Operação Faroeste em revisão prevista noPacote Anticrime
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve […]
Ler maisCooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais doSTJ e da AGU
Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o […]
Ler maisEm repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefíciopor incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre […]
Ler maisPresidente do STJ destaca importância da inteligência artificial nagestão e no planejamento da Justiça
No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Ler maisNova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – […]
Ler maisPara Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrarseguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de […]
Ler maisÓrgãos julgadores especializados em direito privado apresentam númerosdo primeiro semestre
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. […]
Ler maisPosse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto,por videoconferência
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 […]
Ler maisColegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos noprimeiro semestre
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de […]
Ler maisSTJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marcade 250 mil decisões
Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o […]
Ler maisBalanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultadosdo primeiro semestre de 2020
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente […]
Ler maisColegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos noprimeiro semestre
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de […]
Ler maisCorte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda dedecisões judiciais no TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento […]
Ler maisSTJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobretempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Ler maisQuarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretoufalência das Lojas Arapuã
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu […]
Ler maisMinistro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude […]
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Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu […]
Ler maisAlém de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiçapodem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a […]
Ler maisSexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governadorSérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão […]
Ler maisBalanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ler maisErro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo danoambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos […]
Ler maisNova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra adignidade sexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a […]
Ler maisJuízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobrenegativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
Ler maisSTJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados deGoiás
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, através do Departamento de Polícia Federal e a requerimento […]
Ler maisPara Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou emcolegas da corporação
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar preso contra acórdão do Tribunal […]
Ler maisJuízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobrenegativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
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