COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisEmpresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente detrabalho
25/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial Energética Ltda., em Ribas […]
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Ler maisSTJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência noPortal da Legislação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica […]
Ler maisFazenda pode requerer habilitação de crédito na falência ainda que hajaexecução fiscal sem garantia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução […]
Ler maisRemessa dos autos ao domicílio do executado é possível mesmo após oinício do cumprimento de sentença
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda do local onde deva ser […]
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Ler maisProcesso de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida
25/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja feita nova instrução processual e citação de uma empresária de São Paulo […]
Ler maisResponsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltiplaindenização do mesmo dano
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa […]
Ler maisTerceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritáriose sociedade de capital aberto
Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de […]
Ler maisRelatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica daprisão preventiva
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 […]
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Ler maisBancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
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Ler maisTST anula sentença por indícios de ter havido conluio entreex-empregado e herdeiros de empresa
24/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]
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