COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisProfessor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
22/6/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB indenize um professor […]
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Ler maisMinistro indefere pedido de liminar para suspender reajuste demedicamentos em 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 […]
Ler maisChega a 196 mil o número de decisões do STJ em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento […]
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Ler maisDireito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez nomesmo precatório
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal não pode ser deferido mais de uma vez no mesmo precatório, ainda […]
Ler maisMantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável àcontratação de escritório do qual era sócio
Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tanto na Lei de Improbidade Administrativa […]
Ler maisBancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
22/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais […]
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Ler maisQuinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas queincomodavam vizinhos
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal […]
Ler maisSTJ promove consulta pública sobre metas para 2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem […]
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Ler maisPrincípio do juiz natural, uma garantia de imparcialidade
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do […]
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O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do […]
Ler maisMotorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo defunção
19/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento […]
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Ler maisJBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigênciadeterminado
19/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
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Ler maisPodcast reúne as notícias de destaque da semana no Tribunal da Cidadania
A 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisNegado pedido de retomada de pagamentos em contrato emergencial paraoperação do Samu no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos […]
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