COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisQuinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado dereceber sem trabalhar
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do […]
Ler maisMinistros do STJ participam em julho do Enastic AGU
A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior […]
Ler maisRepetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custaspostais em execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir sobre a “obrigatoriedade, ou não, […]
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Ler maisEmpresa não consegue reverter decisão que anulou justa causa porimprobidade
23/6/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Sotreq S.A., de João Pessoa (PB), contra decisão que reverteu […]
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Ler maisTCDF pode fiscalizar contratos firmados pelo Distrito Federal e pagoscom recursos federais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver […]
Ler maisMantida suspensão do contrato para instalação de portas em plataformasdo metrô paulista
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar […]
Ler maisEntender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação
A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo […]
Ler maisMãe de empregado acidentado pode pedir indenização relacionada às lesões dele
23/6/2020 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em […]
Ler maisEmpresa não consegue reverter decisão que anulou justa causa por improbidade
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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal pelos crimes de sonegação fiscal e marketing […]
Ler maisSituações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIsna recuperação judicial
A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades […]
Ler maisApós clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa ajogadora de vôlei da seleção brasileira
19/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido recurso de revista do Praia Clube, de Uberlândia […]
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22/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais […]
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22/6/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB indenize um professor […]
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