COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
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Ler maisMotorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função
19/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento […]
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19/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
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Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (17/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio […]
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18/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema […]
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A diretoria do Instituto Innovare reuniu-se na última segunda-feira (15) com os membros do conselho superior e da comissão julgadora do Prêmio Innovare para apresentar […]
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