COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisPrazos processuais no STJ ficam suspensos em julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. […]
Ler maisMinistro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filhoresidente no Brasil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em […]
Ler maisDistrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleoque atingiu Lago Paranoá
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça […]
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Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
Ler maisSentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
9/6/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) pela […]
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Ler maisPara Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de penaprevisto na Lei de Drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III, […]
Ler maisConfirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobreex-promotor acusado de homicídio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a […]
Ler maisSegunda Turma destaca importância social das calçadas ao negarpermanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no […]
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Ler maisSTJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 […]
Ler maisAconteceu no STJ apresenta os destaques do Tribunal da Cidadania
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado […]
Ler maisFundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
8/6/2020 – O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela RCFA Engenharia Ltda. […]
Ler maisMantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São […]
Ler maisJuros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresaencerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e correção […]
Ler maisQuinta Turma aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição poracórdão que confirma sentença condenatória
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisHonorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não sesujeitam aos efeitos do processo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial […]
Ler maisO foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre […]
Ler maisSeminário de planejamento sustentável discute oportunidades criadaspela pandemia
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a […]
Ler maisSeminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastosdurante o trabalho remoto
Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de […]
Ler maisPresidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entrepoderes nos limites da Constituição
“O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que […]
Ler maisJustiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugale funcionário brasileiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por […]
Ler maisTerceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando jáinterposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma […]
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