COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisTerceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando jáinterposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma […]
Ler maisEm 10 anos, TRF4 reduziu em 83% o consumo de papel (04/06/2020)
Se cada um fizer a sua parte, juntos poderemos agir pela natureza. Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da […]
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Ler maisTRF4 mantém bloqueio de bens da companhia de navegação Tsakos Brasil(04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Tsakos Brasil e manteve o bloqueio de R$ 981 mil da companhia de navegação. […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Tsakos Brasil e manteve o bloqueio de R$ 981 mil da companhia de navegação. […]
Ler maisIFSC tem prazo prorrogado para concluir obras de acessibilidade noCampus de São Miguel do Oeste (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (3/5) a extensão do prazo para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa […]
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Ler maisMantida a anulação de ato administrativo que renomeou o campopetrolífero de Tupi como “Campo de Lula” (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo petrolífero de Tupi como “Campo […]
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Ler maisRepetitivos e IACs organizados por assunto incluem desapropriação,crédito tributário e serviços de capatazia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações […]
Ler maisPreferência para idosos e doentes graves não se estende a precatóriosde natureza não alimentar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar decisão judicial que havia mandado […]
Ler maisNascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão,assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. […]
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A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. […]
Ler maisUso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapiãoespecial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse […]
Ler maisCorte Especial define que processo com julgamento iniciado não seráretirado da sessão por videoconferência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, […]
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Ler maisPrimeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação deanistia após cinco anos da concessão
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
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Ler maisFérias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
04/06/20 – Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento […]
Ler maisConfirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG;presos do DF não conseguem extensão
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do mérito de habeas corpus coletivo em favor de presos que cumprem […]
Ler maisSTJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, […]
Ler maisSeminário sobre sustentabilidade em tempos de Covid-19 discute otrabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (2) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que discute a sustentabilidade e a internalização […]
Ler maisContratações públicas são o tema da segunda parte do seminário sobresustentabilidade no Judiciário
A sustentabilidade é um conceito amplo e plástico, por isso administradores devem continuar a persegui-la mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi […]
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Ler maisDelegado condenado por obstruir investigação de organização criminosano RS não consegue habeas corpus
Para não incidir em indevida supressão de instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu de habeas corpus impetrado […]
Ler maisPrimeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos porvideoconferência
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão realizada na última quarta-feira (27), definiu, por unanimidade, que somente serão levados a julgamento […]
Ler maisVistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
03/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para […]
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