COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisCaráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar quemanteve isolamento em Votuporanga (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a […]
Ler maisVereador de Correntina (BA) poderá retomar mandato, mas segue impedidode assumir cargos de direção
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente […]
Ler maisSTJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contrafornecimento de merenda escolar em município do RJ
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do […]
Ler maisAditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seuencerramento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao […]
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Ler maisAvaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exigeformalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a […]
Ler maisJustiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
29/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de […]
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Ler maisSíndico da massa falida deve prestar contas do período integral de suaadministração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação […]
Ler maisRede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotosíntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 […]
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Ler maisZeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para otrabalho
27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia […]
Ler maisTécnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande […]
Ler maisSTJ rejeita pedido de federalização da investigação sobre mandantes damorte de Marielle Franco
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação sobre a […]
Ler maisCaso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio deJaneiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira, (27) o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela […]
Ler maisPresidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no casoMarielle e repudia ataques ao Judiciário
O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, […]
Ler maisProcesso tributário, responsabilidade por danos ao consumidor eimprobidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao […]
Ler maisMinistro Noronha prega negociação com sistema financeiro para superaçãoda crise
Ao participar, na tarde desta quarta-feira (27), de um debate na internet sobre os reflexos da pandemia do novo coronavírus no sistema financeiro, o presidente […]
Ler maisMinistro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contragovernador Wilson Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto […]
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Ler maisPetrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
28/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e à Petróleo Brasileiro S.A. ao pagamento de […]
Ler maisEmpregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
28/05/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um representante da BSI Tecnologia Ltda., de […]
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Ler maisMunicípio pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
28/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) a pagar o […]
Ler maisPai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anosque exerce atividade profissional
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisSexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funçõesde comando no grupo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir […]
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Ler maisTerceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevençãoem grau recursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
Ler maisEspólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneraçãopaga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados […]
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