COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisZeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia […]
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Ler maisTécnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
27/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do […]
Ler maisQuinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar doconcurso de agentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros alimentícios […]
Ler maisSem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída daliquidação em respeito à coisa julgada
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial […]
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Ler maisTesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
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Ler maisSupermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
25/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. não tem direito […]
Ler maisNova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
25/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas […]
Ler maisCorte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA peloprazo de um ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, […]
Ler maisJuiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam afazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o […]
Ler maisAdaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
22/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal […]
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Ler maisVendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo
22/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento, a […]
Ler maisTrabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Oi S. A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um […]
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Ler maisNo conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferênciamesmo com manifestação tardia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito […]
Ler maisMantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada naOperação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria […]
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do ministro Og Fernandes, proferida em […]
Ler maisAo rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução dacrise sanitária pelo governo federal
Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio […]
Ler maisCrime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pelaJustiça Federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens de […]
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Ler maisPrescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
21/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reconhecer a prescrição […]
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21/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não […]
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O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que […]
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