COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisMineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de empregada demitida
14/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma auxiliar que pretendia ser reintegrada […]
Ler maisMineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de empregada demitida
14/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma auxiliar que pretendia ser reintegrada […]
Ler maisPresunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensanão basta para mudança de foro
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal – não […]
Ler maisTRF4 mantém prisão preventiva de ex-PM investigado por tráficointernacional de drogas e de armas (12/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/5) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um ex-policial militar, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), […]
Ler maisTRF4 mantém prisão preventiva de ex-PM investigado por tráficointernacional de drogas e de armas (12/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/5) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um ex-policial militar, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), […]
Ler maisTRF4 mantém prisão preventiva de ex-PM investigado por tráficointernacional de drogas e de armas (12/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/5) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um ex-policial militar, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), […]
Ler maisTRF4 mantém prisão preventiva de ex-PM investigado por tráficointernacional de drogas e de armas (12/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/5) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um ex-policial militar, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), […]
Ler maisTrabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido deauxílio emergencial negado (12/05/2020)
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
Ler maisTrabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido deauxílio emergencial negado (12/05/2020)
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
Ler maisTrabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido deauxílio emergencial negado (12/05/2020)
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
Ler maisTrabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido deauxílio emergencial negado (12/05/2020)
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
Ler maisSindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e cargasemanal de bancários
12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar […]
Ler maisSindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e cargasemanal de bancários
12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar […]
Ler maisTST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
12/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregada da STS Serviços Gerais e Monitoramento Ltda., […]
Ler maisEmpregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano desaúde
12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do […]
Ler maisIndeferido pedido da OAB para ingressar como assistente da defesa emação penal contra advogado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas […]
Ler maisAumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista queinvade calçada e atropela pedestres
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso II, do Código de […]
Ler maisAumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista queinvade calçada e atropela pedestres
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso II, do Código de […]
Ler maisAconteceu no STJ traz os destaques da semana no Tribunal da Cidadania
A sexta edição do podcast Aconteceu no STJ traz como destaque a eleição do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça para o […]
Ler maisMantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisMantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisMantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisAção contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada emDireito Administrativo do TRF4 (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer […]
Ler maisAção contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada emDireito Administrativo do TRF4 (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer […]
Ler maisConcurso do TST será prorrogado por dois anos em razão da pandemia
O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As […]
Ler maisMontadora tem de comprovar que empregado não está mais doente paradeixar de pagar pensão
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cabe à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. demonstrar que um metalúrgico está curado de doença ocupacional […]
Ler maisTST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerroumovimento
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a pretensão de um grupo de empresas de coleta de lixo […]
Ler maisTST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerroumovimento
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a pretensão de um grupo de empresas de coleta de lixo […]
Ler maisDesde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mildecisões
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em […]
Ler maisPara relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueiovia Bacenjud com base na LAI
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei […]
Ler mais