COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisMediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronhaem debate na internet
“A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez […]
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Ler maisGravidade do dano em crime tributário depende da qualificação docrédito pela Fazenda
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei […]
Ler maisSindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar […]
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Ler maisEmpregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do […]
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Ler maisTST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
12/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregada da STS Serviços Gerais e Monitoramento Ltda., […]
Ler maisMulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal de Justiça do […]
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Ler maisNão cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueiode valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva […]
Ler maisMontadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
11/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cabe à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. demonstrar que um metalúrgico está curado de […]
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Ler maisTST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
11/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a pretensão de um grupo de empresas de coleta […]
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Ler maisProfessora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidadereceberá diferenças
07/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das […]
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Ler maisTRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 porfalta de risco de dano à rodovia (08/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis […]
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Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
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Ler maisConcedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado porroubo de pedras preciosas
Por estar no grupo de risco da Covid-19, um cidadão iraquiano condenado por encomendar roubo de pedras preciosas teve a prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira […]
Ler maisRelator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamentopor poluição no Tocantins
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia de Saneamento do Tocantins pela […]
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