COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisEmpregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios aempresa
Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação […]
Ler maisBanco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta correntede empregado
O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da Agência Barreiros, […]
Ler maisMonitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas apósretorno
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do Município de Álvares Machado […]
Ler maisTurmas fazem primeiras sessões ordinárias por videoconferência
Na tarde desta terça-feira (5), as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram as suas primeiras sessões ordinárias de julgamento por meio de […]
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Ler maisMinistro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge […]
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Ler maisPresidente do STJ participa de webinário para discutir ações dotribunal durante pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos […]
Ler maisTribunal atinge 98.814 decisões em um mês e meio de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
Ler maisOrdem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por faltade intimação pessoal do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, […]
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Ler maisSTJ e DPU assinam acordo de cooperação para dar tratamento adequado apedidos de presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação […]
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Ler maisAlteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria éválida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. […]
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Ler maisEnfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
06/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) o pagamento do […]
Ler maisTelefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
06/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Telefônica Brasil S. A. a multa por atraso no pagamento […]
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Ler maisCaixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
06/05/20 – Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional vai receber pensão […]
Ler maisJT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobrecontribuições a previdência privada
04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do […]
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Ler maisTRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sidonegada pela faculdade (04/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civil no Centro de Ensino […]
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Ler maisTRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovouinsuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita […]
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Ler maisDeterminada suspensão de prazos administrativos relacionados àcertificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das […]
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Ler maisSegunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centrosocioeducativo no Acre
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a […]
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