COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisTestemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora […]
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Ler maisMonitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
05/05/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do Município de […]
Ler maisBanco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
05/05/20 – O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da […]
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Ler maisEmpregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
05/05/20 – Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após […]
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Ler maisImportadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditosde ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no […]
Ler maisIndicação errada do credor na notificação afasta a constituição em morado devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial […]
Ler maisPor videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira(5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal […]
Ler maisFrigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca deuniforme
30/04/20 – A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas íntimas no […]
Ler maisCaminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. […]
Ler maisAlteração do nome da função exercida por bancário não afasta critériodo adicional de incorporação
30/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças de adicional de incorporação a um […]
Ler maisNegado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que nãodemonstrou como a pandemia a afetou economicamente (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) decisão liminar que negou o pedido de uma moradora de São […]
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Ler maisOperação Faroeste: Corte Especial analisa no dia 6 recebimento dedenúncia por venda de decisões no TJBA
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
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Ler maisPrimeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletivaproposta por entidade sindical
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou […]
Ler maisEm debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociaçãonas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes […]
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Ler maisNão cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta àaudiência de conciliação
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento foi manifestado […]
Ler maisLojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. […]
Ler maisTRF3 SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM CALENDÁRIO DO ENEM 2020
O desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu os efeitos da decisão liminar que determinava a readequação do calendário […]
Ler maisTRF3 DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAISDEVIDO À PANDEMIA
A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou liminares que autorizavam diversas empresas a prorrogarem o […]
Ler maisCorregedor-geral reforça retomada da atividade jurisdicional em reuniãocom TRTs
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu nesta terça-feira (28) com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir […]
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Ler maisLive debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas deAcidente de Trabalho
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu, nesta terça feira (28), Dia Mundial em Memória das Vítimas de […]
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