COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler mais1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado deenvolvimento com organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência […]
Ler mais2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador MarceloCastro (MDB/PI) para TRE
Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator […]
Ler maisBB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
29/04/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado […]
Ler maisAtendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
29/04/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para […]
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Ler maisCorte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. […]
Ler maisNegado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisãodomiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no […]
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Ler maisAcusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar emprisão preventiva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em […]
Ler maisRecurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhõesnão será analisado no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do […]
Ler maisSTJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durantea pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o […]
Ler maisGABINETE DA CONCILIAÇÃO REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE ACORDO PARAIDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS
O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 24/4, por videoconferência, mais uma […]
Ler maisANVISA DEVE DEVOLVER R$ 37 MIL A IMPORTADORA POR OMISSÃO EM PROCESSO DECERTIFICAÇÃO
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a restituição de R$ 37 mil […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER POR RECEBER SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTOTRABALHAVA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 4 mil por receber […]
Ler maisEM PRIMEIRO MÊS DE TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAQUASE 300 MIL ATOS
A Justiça Federal da 3ª Região realizou um balanço de produtividade durante o primeiro mês de teletrabalho, medida adotada em razão da pandemia do novo […]
Ler maisEmpresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade acobradora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a […]
Ler maisNão pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário nãocaracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a […]
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Ler maisPresidente do TST ressalta medidas contra Covid-19 em curso sobrerelações trabalhistas na pandemia
27/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta segunda-feira […]
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Ler maisReincidência não reconhecida na sentença condenatória pode serproclamada pelo juiz da execução
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter […]
Ler maisMáscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)
Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de […]
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve […]
Ler maisFaculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de […]
Ler maisRejeitado pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do […]
Ler maisCorte Especial mantém impedimento para que Detran de Santa Catarina descredencie peritos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do […]
Ler maisRelator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para […]
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