COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisMinistro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais paraprevenção de violência doméstica
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Ler maisSuspensa liminar que determinou retomada de percursos e horários notransporte coletivo de Araruama (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de […]
Ler maisEmpresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuarápreso
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso […]
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Ler maisSegunda Turma limita a R$ 250 mil multa que pode ser paga por MG emprocesso ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro Francisco Falcão que limitou a R$ 250 mil o valor […]
Ler maisPrazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da […]
Ler maisAtendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecidodireito à estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o […]
Ler maisPresidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados aocoronavírus
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), […]
Ler maisEmbargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados em 5de maio, por videoconferência
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela […]
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Ler maisCMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discutecobrança por cheque de baixo valor
“A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das atividades das instituições financeiras não […]
Ler maisAudiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
Ler maisCaminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. […]
Ler maisAlteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
30/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças de adicional de incorporação a um […]
Ler maisFrigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
30/04/20 – A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas íntimas no […]
Ler maisCurador precisa de autorização judicial para constituir procurador nadefesa de interditado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do […]
Ler maisTST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transportecoletivo em Manaus (AM)
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve […]
Ler maisFaculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividadede professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de […]
Ler maisExposição virtual homenageia mulheres que marcaram as histórias mundiale brasileira
A exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, que teve as visitações interrompidas após a suspensão das atividades presenciais […]
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Ler maisTRF3 NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LOTE DE ASSENTAMENTO RURAL ONDERESIDE CASAL DE IDOSOS
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento ao recurso de um casal de idosos moradores de um lote no […]
Ler maisTRF3 MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DEBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve a suspensão dos […]
Ler maisTRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero(28/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano […]
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Ler maisDesembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões éafastado do cargo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado […]
Ler maisTerceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na […]
Ler maisConcedida prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto emdois presídios de Uberlândia (MG)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução,mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que decidiu […]
Ler maisExoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobrenecessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio […]
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