COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
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Ler maisO COLAPSO DO JURIDIQUÊS: COMO DOMINAR O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO SEM PERDER TEMPO Por: Dr. Roberto V. Villela NunesAdvogado e Ex-Professor de Prática Jurídica […]
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Ler maisIntrodução Chegar aos 60 anos sem nunca ter contribuído para o INSS é uma realidade de muitos brasileiros. Alguns trabalharam durante anos na informalidade. […]
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Ler maisIntrodução O contrato constitui um dos instrumentos jurídicos mais relevantes da sociedade moderna. É por meio dele que pessoas físicas, empresas, instituições e até […]
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Ler maisInadimplemento das Obrigações no Direito Civil – Parte 4 Jurisprudência, Tendências Contemporâneas, Casos Práticos, Quadros Comparativos e Conclusões Introdução Nas partes anteriores foram estudados […]
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Ler maisIntrodução Uma das maiores dúvidas dos trabalhadores que estão prestes a se aposentar é saber como o INSS calcula o valor do benefício. Muitas […]
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Ler mais– Parte 3 Cláusula Penal, Arras, Caso Fortuito, Força Maior e Excludentes da Responsabilidade Introdução Nas partes anteriores deste estudo foram examinados os conceitos […]
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Ler maisIntrodução O contrato de trabalho é o instrumento que formaliza a relação entre empregado e empregador, estabelecendo direitos, deveres e condições para a prestação […]
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Ler maisInadimplemento Absoluto, Perdas e Danos, Juros Moratórios, Correção Monetária e Responsabilidade Civil Contratual Introdução Na primeira parte deste estudo foram analisados os conceitos fundamentais […]
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Ler maisConceito, Espécies, Mora do Devedor e Mora do Credor (Guia Completo) Introdução Toda obrigação nasce com uma finalidade muito clara: ser cumprida. Quando uma […]
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Ler maisIntrodução Entre as diversas formas de extinção das obrigações previstas pelo Código Civil, uma das mais interessantes é a remissão da dívida, instituto que […]
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Ler maisIntrodução O acidente de trabalho pode mudar completamente a vida de um trabalhador. Além das dores físicas e do impacto emocional, surgem inúmeras dúvidas: […]
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Ler maisIntrodução É muito comum ouvir pessoas dizendo: “Vou pedir um benefício do INSS porque não consigo mais trabalhar.” Outras afirmam: “Nunca contribuí para o […]
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Ler maisIntrodução As obrigações jurídicas pressupõem, em regra, a existência de pelo menos dois sujeitos distintos: um credor, titular do direito de exigir a prestação, […]
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Ler maisIntrodução Nas relações jurídicas é bastante comum que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra. Imagine duas empresas que […]
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