COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisCompensação no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Espécies e Extinção das Obrigações (Guia Completo)
Introdução Nas relações jurídicas é bastante comum que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra. Imagine duas empresas que […]
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Compensação no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Espécies e Extinção das Obrigações (Guia Completo)
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Ler maisVÍCIO OCULTO DO PRODUTO: O QUE É, QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E O QUE FAZER QUANDO O DEFEITO APARECE DEPOIS DA GARANTIA?
Introdução Você compra uma televisão nova. Passados alguns meses, ela simplesmente deixa de funcionar. A garantia contratual já terminou. Ao procurar a assistência técnica, […]
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VÍCIO OCULTO DO PRODUTO: O QUE É, QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E O QUE FAZER QUANDO O DEFEITO APARECE DEPOIS DA GARANTIA?
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Ler maisESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: ESTOU EM PROCESSO DE APOSENTADORIA E O EMPREGADOR ME MANDOU EMBORA. O QUE FAZER?
Introdução Imagine dedicar décadas da sua vida à mesma empresa. Depois de muitos anos de trabalho, faltam poucos meses para conquistar a tão esperada […]
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ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: ESTOU EM PROCESSO DE APOSENTADORIA E O EMPREGADOR ME MANDOU EMBORA. O QUE FAZER?
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Ler maisREVISÃO DA APOSENTADORIA: ERRO NO CÁLCULO DA RMI (RENDA MENSAL INICIAL). COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER
Introdução Receber a carta de concessão da aposentadoria costuma representar um dos momentos mais esperados da vida do trabalhador. Depois de décadas de contribuições […]
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REVISÃO DA APOSENTADORIA: ERRO NO CÁLCULO DA RMI (RENDA MENSAL INICIAL). COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER
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Ler maisNovação no Direito Civil: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos (Guia Completo)
Introdução Nas relações obrigacionais, nem sempre a dívida é simplesmente paga ou extinta pelas formas tradicionais previstas no Código Civil. Em determinadas situações, as […]
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Novação no Direito Civil: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos (Guia Completo)
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Ler maisPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: O QUE É, QUAIS SÃO OS DIREITOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VÍNCULO DE AFETO?
Introdução Durante muitos anos, o Direito de Família concentrou-se quase exclusivamente nos vínculos biológicos e no casamento formal. Com a evolução da sociedade, essa […]
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PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: O QUE É, QUAIS SÃO OS DIREITOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VÍNCULO DE AFETO?
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Ler maisDação em Pagamento: Conceito, Requisitos, Efeitos e Diferenças em Relação ao Pagamento Comum
Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em regra, o devedor deve cumprir exatamente a prestação assumida, entregando a coisa, […]
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Dação em Pagamento: Conceito, Requisitos, Efeitos e Diferenças em Relação ao Pagamento Comum
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Ler maisCONTRIBUIÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O INSS: COMO NÃO PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA
Introdução Você consultou o seu CNIS e encontrou contribuições abaixo do salário mínimo? Ou trabalhou poucos dias em determinado mês e percebeu que a […]
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Ler maisGANHO DE CAPITAL: QUANDO A VENDA DE BENS PODE SER ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA? VEJA AS REGRAS E EVITE ERROS
Introdução Vender um imóvel, um terreno, uma casa de praia ou outro bem pode representar um excelente negócio. Entretanto, junto com o lucro obtido […]
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Ler maisImputação do Pagamento: Conceito, Requisitos, Regras e Aplicações Práticas no Direito Civil
Introdução No cotidiano das relações jurídicas, é comum que uma mesma pessoa possua várias dívidas perante um único credor. Em muitos casos, o valor […]
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Imputação do Pagamento: Conceito, Requisitos, Regras e Aplicações Práticas no Direito Civil
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Ler maisSTF ENCERRA O DEBATE SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA: VEJA COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO INSS
STF ENCERRA O DEBATE SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA: VEJA COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO INSS Introdução Depois de anos de […]
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STF ENCERRA O DEBATE SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA: VEJA COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO INSS
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Ler maisPagamento com Sub-rogação: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos
Introdução No Direito das Obrigações, o pagamento normalmente provoca a extinção do vínculo obrigacional. O devedor cumpre a prestação, o credor recebe aquilo que […]
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Pagamento com Sub-rogação: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos
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Ler maisSEGURO-DESEMPREGO: QUEM TEM DIREITO, QUANTAS PARCELAS RECEBE E O QUE PODE FAZER O TRABALHADOR PERDER O BENEFÍCIO?
Introdução A demissão chegou. O trabalhador perdeu o emprego, recebeu os documentos da rescisão e agora precisa reorganizar sua vida financeira enquanto procura uma […]
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Ler maisTEMA 1.370: STJ JULGA PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS. ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO E QUEM PODE SER AFETADO
Introdução Um dos julgamentos previdenciários mais importantes para aposentados e pensionistas está em discussão no Superior Tribunal de Justiça. Trata-se do Tema Repetitivo nº […]
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TEMA 1.370: STJ JULGA PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS. ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO E QUEM PODE SER AFETADO
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Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em uma relação obrigacional comum, o devedor cumpre a prestação, o credor a […]
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