A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por faltade intimação pessoal do devedor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, […]
Ler maisSTJ e DPU assinam acordo de cooperação para dar tratamento adequado apedidos de presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação […]
Ler maisSTJ e DPU assinam acordo de cooperação para dar tratamento adequado apedidos de presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação […]
Ler maisAlteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria éválida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. […]
Ler maisAlteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria éválida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. […]
Ler maisEnfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
06/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) o pagamento do […]
Ler maisTelefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
06/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Telefônica Brasil S. A. a multa por atraso no pagamento […]
Ler maisTelefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
06/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Telefônica Brasil S. A. a multa por atraso no pagamento […]
Ler maisCaixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
06/05/20 – Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional vai receber pensão […]
Ler maisJT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobrecontribuições a previdência privada
04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do […]
Ler maisJT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobrecontribuições a previdência privada
04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do […]
Ler maisDeterminada suspensão de prazos administrativos relacionados àcertificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das […]
Ler maisDeterminada suspensão de prazos administrativos relacionados àcertificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das […]
Ler maisSegunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centrosocioeducativo no Acre
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou para R$ 50 mil a […]
Ler maisAlteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. […]
Ler maisTestemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora […]
Ler maisTestemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora […]
Ler maisMonitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
05/05/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do Município de […]
Ler maisBanco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
05/05/20 – O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da […]
Ler maisBanco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
05/05/20 – O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da […]
Ler maisEmpregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
05/05/20 – Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após […]
Ler maisEmpregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
05/05/20 – Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após […]
Ler maisImportadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditosde ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no […]
Ler maisIndicação errada do credor na notificação afasta a constituição em morado devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial […]
Ler maisPor videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira(5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal […]
Ler maisFrigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca deuniforme
30/04/20 – A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas íntimas no […]
Ler maisCaminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. […]
Ler maisAlteração do nome da função exercida por bancário não afasta critériodo adicional de incorporação
30/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças de adicional de incorporação a um […]
Ler maisOperação Faroeste: Corte Especial analisa no dia 6 recebimento dedenúncia por venda de decisões no TJBA
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Ler mais