A exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, que teve as visitações interrompidas após a suspensão das atividades presenciais […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Exposição virtual homenageia mulheres que marcaram as histórias mundiale brasileira
A exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, que teve as visitações interrompidas após a suspensão das atividades presenciais […]
Ler maisDesembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões éafastado do cargo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado […]
Ler maisTerceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na […]
Ler maisConcedida prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto emdois presídios de Uberlândia (MG)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e concedeu liminar […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença arbitral que embasa execução,mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que decidiu […]
Ler maisExoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobrenecessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio […]
Ler mais1ª Turma mantém afastamento de vereador de Suzano (SP) acusado deenvolvimento com organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter J.C.S.N. afastado do cargo de vereador do Município de Suzano (SP). Em sessão por videoconferência […]
Ler maisBB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
29/04/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado […]
Ler maisAtendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
29/04/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para […]
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29/04/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para […]
Ler maisCorte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão ordinária por videoconferência no dia 6 de maio, uma quarta-feira, a partir das 9h. […]
Ler maisNegado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisãodomiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no […]
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Ler maisAcusado de ocultar armas no caso Marielle Franco vai continuar emprisão preventiva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em […]
Ler maisRecurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhõesnão será analisado no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do […]
Ler maisSTJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durantea pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o […]
Ler maisEmpresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade acobradora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a […]
Ler maisNão pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário nãocaracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a […]
Ler maisPresidente do TST ressalta medidas contra Covid-19 em curso sobrerelações trabalhistas na pandemia
27/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta segunda-feira […]
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Ler maisReincidência não reconhecida na sentença condenatória pode serproclamada pelo juiz da execução
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter […]
Ler maisMáscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30)
Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de […]
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Ler maisTST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve […]
Ler maisFaculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de […]
Ler maisRejeitado pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do […]
Ler maisCorte Especial mantém impedimento para que Detran de Santa Catarina descredencie peritos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente […]
Ler maisMinistro Villas Bôas Cueva participa de evento on-line sobre revisão decontratos em tempos de crise
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do […]
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