Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletivaproposta por entidade sindical
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou […]
Ler maisEm debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociaçãonas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes […]
Ler maisNão cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta àaudiência de conciliação
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento foi manifestado […]
Ler maisLojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. […]
Ler maisCorregedor-geral reforça retomada da atividade jurisdicional em reuniãocom TRTs
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu nesta terça-feira (28) com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho […]
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu nesta terça-feira (28) com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho […]
Ler maisBB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia àestabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir […]
Ler maisLive debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas deAcidente de Trabalho
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu, nesta terça feira (28), Dia Mundial em Memória das Vítimas de […]
Ler maisMinistro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais paraprevenção de violência doméstica
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Ler maisSuspensa liminar que determinou retomada de percursos e horários notransporte coletivo de Araruama (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de […]
Ler maisEmpresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuarápreso
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso […]
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O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus em favor de um empresário chinês preso […]
Ler maisSegunda Turma limita a R$ 250 mil multa que pode ser paga por MG emprocesso ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão do ministro Francisco Falcão que limitou a R$ 250 mil o valor […]
Ler maisPrazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da […]
Ler maisAtendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecidodireito à estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o […]
Ler maisPresidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados aocoronavírus
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), […]
Ler maisEmbargos do ex-presidente Lula no caso do triplex serão julgados em 5de maio, por videoconferência
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela […]
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Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela […]
Ler maisCMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discutecobrança por cheque de baixo valor
“A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das atividades das instituições financeiras não […]
Ler maisAudiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
Ler maisAudiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar […]
Ler maisCaminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas a jornada de trabalho de um motorista de caminhão da JBS S.A. […]
Ler maisAlteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
30/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças de adicional de incorporação a um […]
Ler maisFrigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
30/04/20 – A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO) foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas íntimas no […]
Ler maisCurador precisa de autorização judicial para constituir procurador nadefesa de interditado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do […]
Ler maisTST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transportecoletivo em Manaus (AM)
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve […]
Ler maisFaculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividadede professora
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de […]
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